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Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários

Direito previdenciário. Preambular de decadência. Inocorrência. Prescrição qüinqüenal. Acolhimento.

Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Direito Empresarial: o que é e como funciona?

Direito Empresarial é uma área que cuida das relações de interesse pertencentes às organizações e aos empreendedores.

Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo

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Ilegitimidade Passiva

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Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.

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Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

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